Microcervejarias gaúchas ganham redução de carga tributária em 2020

Governo do Rio Grande do Sul reduziu da carga tributária no cálculo da Substituição Tributária visando aumentar a competitividade de microcervejarias do estado.

No encerrar de 2019 o governo do Rio Grande do Sul anunciou que reduziu a carga tributária de microcervejarias do estado em relação à substituição tributária do ICMS.

O Decreto Estadual nº 54.966 de 27/12/2019, reduz a alíquota utilizada no cálculo da substituição tributária de 27% para 13% para o período entre 1º de abril e 31/12/2020.

O benefício se destina apenas às cervejarias com produção mensal de até 200 mil litros.

A redução da carga tributária ocorre num nível bastante relevante, permitindo as microcervejarias gaúchas enquadradas no decreto ganhar espaço para praticar preço mais competitivo ou capturar margens para melhor equilíbrio financeiro
A redução da carga tributária para microcervejarias é um dos pilares mais importantes para expansão da atuação deste segmento de negócio pelo mundo.

Fonte: https://catalisi.com.br/microcervejarias-gauchas-ganham-reducao-de-carga-tributaria-em-2020/

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